A Educação Infantil na BNCC

 Já te mostrei o que é a BNCC, a estrutura educacional brasileira, e agora vamos entender como as diferentes etapas da Educação Básica foram estruturadas na BNCC, começando pela Educação Infantil.

Importante mencionar que antes essa etapa da Educação Básica era conhecida como “Pré-escola”, pois havia um entendimento de que era uma etapa “a parte” do processo educacional. Este termo deixou de ser utilizado via de regra a partir da Constituição Federal de 1980, que tornou dever do Estado a educação de 0 - 6 anos, e com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) em 1996 passou a ser integrante da Educação Básica, como etapa da Educação infantil, tendo os mesmos direitos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, tendo sua importância reconhecida.

obs.: Em 2006, aconteceu um ajuste na LDB, e a Educação Infantil passou a ser de 0-5 anos, e a entrada para o ensino fundamental foi antecipada para os 6 anos.

A Educação Infantil no contexto da BNCC foi cuidadosamente planejada para ter foco na concepção  que  vincula  educar  e  cuidar,  entendendo  o  cuidado como algo indissociável do processo educativo, principalmente nesta fase, que é  o início do processo educacional, representando a primeira separação de bebês e crianças dos seus vínculos afetivos familiares.

Desta forma, de acordo com as DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil), em seu Artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira. Considerando estes eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, foram estabelecidos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que o aprendizado das crianças sejam assegurados em  situações  nas  quais  possam  desempenhar  um  papel  ativo  em ambientes  que  as  convidem  a  vivenciar  desafios  e  a  sentirem-se provocadas  a  resolvê-los,  nas  quais  possam  construir  significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

Figura 1: Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Educação Infantil, como descritos na BNCC.

Estes seis direitos foram distribuídos em campos de experiências no âmbito dos quais são definidos os  objetivos  de  aprendizagem  e  desenvolvimento, que vou detalhar na próxima postagem!